PL 7915/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7915/2010 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7915/2010 | Parecer do Relator | 11/05/2011 | Stefano Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 7915/2010 | Voto em Separado | 14/06/2011 | Márcio Macêdo | Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 7915/2010 | Parecer do Relator | 08/03/2012 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7915/2010 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 7915/2010 | Parecer do Relator | 27/04/2012 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 7915/2010 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |