PL 6531/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6531/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6531/2002 | Parecer do Relator | 13/04/2004 | Enivaldo Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e das emendas da Comissão de Seguridade Socila e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6531/2002 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e das emendas da Comissão de Seguridade Socila e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6531/2002 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6531/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |