PL 6530/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 6530/2002 | Parecer de Comissão | 12/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 6530/2002 | Parecer de Comissão | 12/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 6530/2002 | Parecer de Comissão | 12/11/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6530/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 6530/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 6530/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação. Inteiro teor |