PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer do Relator | 19/09/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer de Comissão | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Redação Final | 09/12/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer do Relator | 18/11/2016 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) | Parecer do Relator | 07/12/2012 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |