MPV 504/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV50410 => MPV 504/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 08/02/2011 | Fernando Coelho Filho | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela Comissão, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 504/2010 | Redação Final | 09/02/2011 | Fernando Coelho Filho | Redacao Final Inteiro teor |