Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7801/2010

PL 7801/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 7801/2010 Parecer do Relator 28/05/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7801/2010 Parecer do Relator 07/06/2016 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 7801/2010 Parecer do Relator 09/05/2025 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7801/2010 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 7801/2010 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7801/2010 Redação Final 20/05/2026 Toninho Wandscheer Redação Final ao PL 7801/2010 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7801/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 27/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 7801/2010 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7801/2010 Parecer do Relator 31/01/2011 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7801/2010 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor