PL 7756/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7756/2010 | Parecer do Relator | 13/12/2012 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7809/2010, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, do PL 2732/2003, do PL 3374/2008, do PL 3376/2008, do PL 6328/2002, do PL 3284/2012, do PL 3385/2012 e do PL 4006/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7756/2010 | Substitutivo | 13/12/2012 | Vieira da Cunha | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 7756/2010 | Complementação de Voto | 07/05/2013 | Vieira da Cunha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7809/2010, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, do PL 2732/2003, do PL 3374/2008, do PL 3376/2008, do PL 6328/2002, do PL 3284/2012, do PL 3385/2012 e do PL 4006/2012, apensados, com substitutivo e subemenda ao substitutivo apresentado no parecer. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7756/2010 | Parecer de Comissão | 08/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com complementação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7809/2010, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, do PL 2732/2003, do PL 3374/2008, do PL 3376/2008, do PL 6328/2002, do PL 3284/2012, do PL 3385/2012 e do PL 4006/2012, apensados, com substitutivo e subemenda ao substitutivo apresentado no parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7756/2010 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Isaías Silvestre | [PARECER DADO AO PL 6328/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7756/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.365/2002 e 6.828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 7756/2010 | Parecer Reformulado | 31/01/2023 | Isaías Silvestre | [PARECER DADO AO PL 6328/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7756/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 7756/2010 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | José Múcio Monteiro | [PARECER DADO AO PL 6328/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7756/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Vencedor, Dep. José Múcio Monteiro, pela rejeição deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7756/2010 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 6328/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7756/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel. Parecer Reformulado, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |