PL 7753/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7753/2010 | Parecer do Relator | 28/11/2012 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.753/10, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, dos PL's nº 2.198/2011 e 4.358/2012, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7753/2010 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.753/10, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, dos PL's nº 2.198/2011 e 4.358/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7753/2010 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7753/2010 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e do PL nº 2.198/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7753/2010 | Substitutivo | 08/11/2011 | Luciano Castro | PROJETO DE LEI No 7.753, de 2010 (Apenso: PL nº 2.198, de 2011) Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso Xl do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea "c" do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências. Pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7753/2010 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e do PL nº 2.198/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 7753/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2012 | Fabio Trad | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 7753/2010 | Redação Final | 05/12/2012 | Fabio Trad | Redacao Final Inteiro teor |