PL 7752/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7752/2010 Parecer do Relator 08/05/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6058/2009 e do PL 5562/2009, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 7752/2010 Parecer do Relator 24/08/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7752/2010 Substitutivo 24/08/2015 Geovania de Sá Parecer da relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 7752/2010 Complementação de Voto 16/09/2015 Geovania de Sá Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7752/2010 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7752/2010 Substitutivo 16/09/2015 Geovania de Sá Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7752/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para a averbação do nome de sua mãe ou de seu pai, após a separação judicial ou divórcio ou dissolução da união estável, desde que haja justo motivo e não acarrete prejuízo a terceiro. Inteiro teor