PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 | Parecer do Relator | 23/11/2010 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 | Parecer de Comissão | 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 | Parecer do Relator | 29/11/2011 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 | Redação Final | 15/03/2012 | Zenaldo Coutinho | Redacao Final Inteiro teor |