PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Parecer do Relator 24/03/2011 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Parecer de Comissão 05/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Parecer do Relator 06/04/2011 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Parecer de Comissão 13/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 Redação Final 28/04/2011 Sandra Rosado Redacao Final Inteiro teor