PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 | Parecer de Comissão | 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 | Parecer do Relator | 29/11/2010 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 | Redação Final | 10/02/2011 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |