PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2010 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Parecer do Relator | 16/12/2010 | Eliene Lima | Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Parecer do Relator | 16/03/2011 | Lázaro Botelho | Parecer do relator substituto, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Parecer de Comissão | 16/03/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 | Redação Final | 14/04/2011 | João Magalhães | Redacao Final Inteiro teor |