PL 6511/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6511/2002 | Parecer do Relator | 27/04/2005 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6511/2002 | Parecer de Comissão | 12/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6511/2002 | Redação Final | 02/08/2007 | Francisco Tenorio | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6511/2002 | Parecer do Relator | 22/07/2003 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6511/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6511/2002 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Affonso Camargo | Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6511/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo, pela aprovação. Inteiro teor |