PL 7675/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7675/2010 | Parecer do Relator | 02/05/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7675/2010 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n.1, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7675/2010 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7675/2010 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição PL 7675/2010 e do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7675/2010 | Parecer de Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição PL 7675/2010 e do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7675/2010 | Parecer do Relator | 13/09/2011 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 7675/2010 | Substitutivo | 13/09/2011 | Arlindo Chinaglia | Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 7675/2010 | Voto em Separado | 27/10/2011 | Ivan Valente | Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 7675/2010 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Janete Rocha Pietá | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 7675/2010 | Substitutivo | 31/05/2012 | Janete Rocha Pietá | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7675/2010 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro, Ivan Valente e Emanuel Fernandes, apresentou voto em separado o Deputado Ivan Valente.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |