PL 7669/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7669/2010 Parecer do Relator 26/03/2014 José Humberto Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.669/10, e da emenda nº 1/11 apresentada na CFT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7669/2010 Parecer do Relator 27/05/2011 Geraldo Simões Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 7669/2010 Voto em Separado 29/06/2011 Hugo Leal Altera o art. 11 da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7669/2010 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor