SUG 225/2010 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CLP => SUG 225/2010 CLP | Voto em Separado | 04/10/2011 | Dr. Grilo | "Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1.565-A e 1.565-B ao novo Código Civil". Inteiro teor |
| PRL 1 CLP => SUG 225/2010 CLP | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Paulão | Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 225/2010 CLP | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Grilo.. Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |