SUG 211/2010 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CLP => SUG 211/2010 CLP Voto em Separado 15/10/2013 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CLP => SUG 211/2010 CLP Voto em Separado 12/12/2013 Glauber Braga Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e as Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos. Inteiro teor
PRV 1 CLP => SUG 211/2010 CLP Parecer Vencedor 02/04/2014 Glauber Braga Parecer Vencedor, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto que apresenta. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 211/2010 CLP Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Glauber Braga. O parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto que apresenta. Inteiro teor