PL 7588/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7588/2010 | Parecer do Relator | 10/09/2012 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7588/2010 | Parecer do Relator | 14/07/2011 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7588/2010 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |