MPV 493/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 MPV49310 => MPV 493/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 09/11/2010 | Dr. Rosinha | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 493/2010 | Redação Final | 09/11/2010 | Dr. Rosinha | Redacao Final Inteiro teor |