PL 7577/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7577/2010 | Parecer do Relator | 14/06/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7577/2010 | Parecer de Comissão | 16/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7577/2010 | Redação Final | 08/07/2011 | Arthur Oliveira Maia | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7577/2010 | Parecer do Relator | 14/12/2010 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7577/2010 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 7577/2010 | Parecer do Relator | 28/04/2011 | Rui Costa | Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7577/2010 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7577/2010 | Parecer do Relator | 09/11/2010 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7577/2010 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |