PL 6493/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6493/2002 | Parecer do Relator | 21/06/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6493/2002 | Parecer do Relator | 26/06/2002 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6493/2002 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 6493/2002 | Voto em Separado | 30/10/2003 | Terezinha Fernandes | Parecer da Relatora, Dep. Terezinha Fernandes, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6493/2002 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 6493/2002 | Parecer Vencedor | 03/12/2003 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer Vencedor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação. Inteiro teor |