| PRL 1 CFT => PL 7544/2010 |
Parecer do Relator |
26/06/2018 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 7544/2010 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 7544/2010 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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