PL 7539/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7539/2010 Parecer do Relator 13/07/2011 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7539/2010 Substitutivo 13/07/2011 Teresa Surita Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7539/2010 Parecer do Relator 20/03/2012 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7539/2010 Substitutivo 20/03/2012 Teresa Surita Projeto de Lei que dispõe sobre Adoção de crianças e adolescentes Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7539/2010 Parecer do Relator 28/01/2015 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 7539/2010 Substitutivo 29/01/2015 Eduardo Barbosa Modifica o Art. 197 - A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor