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PL 7536/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7536/2010 Parecer do Relator 03/09/2013 Luiz de Deus Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7536/2010 Parecer de Comissão 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7536/2010 Redação Final 27/02/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7536/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 7536/2010 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/08/2019 João Roma Parecer à Emenda do Senado, do relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA). Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 7536/2010 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/05/2025 Diego Garcia Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536/2010. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 7536/2010 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 7536/2010 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7536/2010 Parecer do Relator 09/08/2018 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7536/2010 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7536/2010 Parecer do Relator 22/11/2011 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7536/2010 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor