PL 7525/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7525/2010 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Alexandre Baldy | Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7525/2010 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 CMADS => PL 7525/2010 | Voto em Separado | 23/11/2012 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 7525/2010 | Substitutivo | 23/11/2012 | Sarney Filho | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 7525/2010 | Voto em Separado | 19/03/2013 | Valdir Colatto | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 7525/2010 | Voto em Separado | 20/03/2013 | Irajá Abreu | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7525/2010 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Arnaldo Jordy, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 7525/2010 | Parecer Vencedor | 14/05/2014 | Irajá Abreu | Parecer Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CME => PL 7525/2010 | Voto em Separado | 09/08/2011 | Adrian | Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 7525/2010 | Substitutivo | 09/08/2011 | Adrian | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 7525/2010 | Parecer Vencedor | 26/10/2011 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 7525/2010 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos contra o voto do Deputado Adrian. O parecer do Relator, Dep. Adrian, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |