PL 7521/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7521/2010 | Parecer do Relator | 06/10/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 7521/2010 | Complementação de Voto | 26/10/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7521/2010 | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Emendas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7521/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7521/2010 | Redação Final | 08/03/2012 | Luiz Carlos | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7521/2010 | Parecer do Relator | 21/06/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01/10 e 02/10 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 7521/2010 | Complementação de Voto | 06/07/2011 | Pepe Vargas | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, com as modificações introduzidas pela emenda apresentada pelo relator, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7521/2010 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, com as modificações introduzidas pela emenda apresentada pelo relator, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7521/2010 | Parecer do Relator | 02/12/2010 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.521-A/10 e das Emendas adotadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7521/2010 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.521-A/10 e das Emendas adotadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTASP => PL 7521/2010 | Parecer do Relator | 08/11/2010 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7521/2010 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 7521/2010 | Parecer do Relator | 06/03/2013 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7521 - F, de 2010. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 7521/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 12/03/2013 | Colbert Martins | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CREDN => PL 7521/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 12/03/2013 | Abelardo Lupion | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 7521/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 12/03/2013 | Policarpo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 7521/2010 | Redação Final | 12/03/2013 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |