PL 7513/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7513/2010 | Parecer do Relator | 27/09/2011 | Fabio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7513/2010 | Parecer de Comissão | 17/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7513/2010 | Redação Final | 14/12/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7513/2010 | Parecer do Relator | 18/11/2010 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7513/2010 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7513/2010 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7513/2010 | Parecer do Relator | 27/05/2011 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7513/2010 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |