PL 7511/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 03/07/2013 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 30/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7511/2010 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 7511/2010 Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 25/05/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 29/09/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7511/2010 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7511/2010 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7511/2010 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Jonas Donizette | Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7511/2010 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |