| PRL 1 CCJC => PDC 1654/2002 |
Parecer do Relator |
16/08/2002 |
Cezar Schirmer |
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1654/2002 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1654/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Integração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
