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PLP 584/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 584/2010 Parecer do Relator 15/12/2010 Edson Ezequiel Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PLP 584/2010 Parecer do Relator 23/03/2011 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 584/2010 Parecer de Comissão 06/04/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 584/2010 Parecer do Relator 17/07/2013 Mário Feitoza Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 584/2010 Parecer do Relator 18/12/2014 Mário Feitoza Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 584/2010 Parecer do Relator 28/06/2016 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PLP 584/2010 Parecer do Relator 19/09/2017 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor