PL 7473/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7473/2010 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Gean Loureiro | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 7473/2010 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Gean Loureiro | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 7473/2010 | Voto em Separado | 16/08/2011 | Eli Correa Filho | Dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7473/2010 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eli Correa Filho.. Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7473/2010 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7473/2010 | Parecer do Relator | 24/05/2013 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7473/2010 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7473/2010 | Parecer de Comissão | 11/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |