Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7467/2010

PL 7467/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7467/2010 Parecer do Relator 12/01/2011 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 7467/2010 Substitutivo 02/03/2011 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 7467/2010 Parecer do Relator 10/11/2011 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 7467/2010 Substitutivo 10/11/2011 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 7467/2010 Substitutivo 08/05/2015 João Paulo Papa Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 7467/2010 Parecer do Relator 08/05/2015 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa, pela aprovação deste, dos PL's nºs 2.991/2011, 3.588/2012, e 3.723/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7467/2010 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Papa, pela aprovação deste, com emenda, e dos PL's nºs 2.991/2011, 3.588/2012, e 3.723/2012, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CDU => PL 7467/2010 Complementação de Voto 27/05/2015 João Paulo Papa Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Papa, pela aprovação deste, do Substitutivo 3, dos PL's nºs 2.991/2011, 3.588/2012, e 3.723/2012, apensados, com emenda. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 7467/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 03/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB), com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentarem seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7467/2010 Parecer do Relator 21/10/2015 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.467/2010, dos PLs nºs 2.991/2011, 3.588/2012 e 3.723/12, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.467/2010, e dos PLs nºs 2.991/2011, 3.588/2012 e 3.723/12, apensados, na forma do Substitutivo da CDU, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7467/2010 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.467/2010, dos PLs nºs 2.991/2011, 3.588/2012 e 3.723/12, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.467/2010, e dos PLs nºs 2.991/2011, 3.588/2012 e 3.723/12, apensados, na forma do Substitutivo da CDU, com subemenda. Inteiro teor