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PL 6467/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6467/2002 Parecer do Relator 07/08/2003 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 6467/2002 Voto em Separado 08/10/2003 Alceste Almeida Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas, pensões e similares não utilizarem carpetes e utilizarem cortinas com material antialérgico em 20% de seus aposentos. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6467/2002 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Lupércio Ramos e Alceste Almeida, apresentaram votos em separado os Deputados Giacobo e Alceste Almeida. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 6467/2002 Voto em Separado 15/10/2003 Giacobo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas, pensões e similares não utilizarem carpetes e utilizarem cortinas com material antialérgico em 20% de seus aposentos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6467/2002 Parecer do Relator 28/05/2004 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6467/2002 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição. Inteiro teor