PLP 579/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 579/2010 | Parecer do Relator | 18/05/2011 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PLP 579/2010 | Voto em Separado | 14/06/2011 | Anthony Garotinho | Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 579/2010 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PLP 579/2010 | Complementação de Voto | 15/06/2011 | Danilo Forte | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 579/2010 | Parecer do Relator | 05/04/2011 | Odair Cunha | Parecer do relator, Dep. Odair Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 579/2010 | Voto em Separado | 12/04/2011 | Vaz de Lima | Voto em separado ao PLP 579/2010 Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PLP 579/2010 | Voto em Separado | 13/04/2011 | Pauderney Avelino | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PLP 579/2010 | Complementação de Voto | 18/04/2011 | Odair Cunha | Parecer com Complementação de Voto, do relator, Dep. Odair Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 579/2010 | Parecer de Comissão | 27/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jean Wyllys, apresentaram votos em separado os Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Vaz de Lima e Pauderney Avelino.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Odair Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 2 CFT => PLP 579/2010 | Complementação de Voto | 27/04/2011 | Odair Cunha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Odair Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 579/2010 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 579/2010 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 579/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 31/10/2012 | Danilo Forte | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 579/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 31/10/2012 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PPP 1 CTUR => PLP 579/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 31/10/2012 | Leonardo Picciani | Parecer à Emenda de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Turismo e Desporto, que conclui pela aprovação desta na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 579/2010 | Redação Final | 31/10/2012 | Danilo Forte | Redacao Final Inteiro teor |