PL 7405/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7405/2010 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Alencar Santana Braga | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7405/2010 | Parecer de Comissão | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7405/2010 | Redação Final | 06/04/2021 | Alencar Santana Braga | Redação Final do PL 7405/2010 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7405/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 7405/2010. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7405/2010 | Parecer do Relator | 12/07/2011 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7405/2010 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7405/2010 | Parecer do Relator | 30/11/2010 | Geraldo Simões | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7405/2010 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 7405/2010 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |