| PRL 3 CCJC => PL 7404/2010 |
Parecer do Relator |
04/11/2013 |
Luiz Couto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda; e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 7404/2010 |
Parecer de Comissão |
11/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda; e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 7404/2010 |
Redação Final |
27/02/2014 |
Onofre Santo Agostini |
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 7404/2010 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda; e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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