PDC 2646/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2646/2010 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2646/2010 | Parecer de Comissão | 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 2646/2010 | Parecer do Relator | 15/07/2010 | Paulo Delgado | Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 2646/2010 | Parecer do Relator | 10/11/2010 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 2646/2010 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2646/2010 | Redação Final | 18/11/2010 | SERGIO CARNEIRO | Redacao Final Inteiro teor |