PDC 2644/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2644/2010 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2644/2010 | Parecer de Comissão | 09/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2644/2010 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Osmar Júnior | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 2644/2010 | Parecer do Relator | 25/05/2011 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2644/2010 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 2644/2010 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 2644/2010 | Parecer de Comissão | 23/11/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |