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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CFT => PL 7353/2010	Parecer do Relator	28/05/2015	Leandre	Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.855/11, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.353/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7353/2010	Parecer de Comissão	09/12/2015	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.855/11, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.353/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7353/2010	Parecer do Relator	06/07/2011	Pastor Eurico	Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7353/2010	Parecer do Relator	31/10/2011	Pastor Eurico	Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1855/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7353/2010	Substitutivo	31/10/2011	Pastor Eurico	Altera a Lei nº 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7353/2010	Parecer de Comissão	16/05/2012	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1855/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7353/2010