PL 7342/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7342/2010 Parecer do Relator 16/12/2010 Moises Avelino Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 7342/2010 Parecer do Relator 12/07/2011 Marcos Montes Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 7342/2010 Parecer do Relator 31/05/2012 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 920/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 7342/2010 Parecer do Relator 01/08/2012 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 7342/2010 Substitutivo 01/08/2012 Paulo Foletto Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 7342/2010 Voto em Separado 27/11/2012 Sibá Machado Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7342/2010 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7342/2010 Parecer do Relator 16/06/2014 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7342/2010 Parecer de Comissão 08/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados. Inteiro teor