PL 7339/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 29/05/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 16/08/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7339/2010 | Parecer de Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7339/2010 | Redação Final | 16/10/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7339/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 09/06/2017 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7339/2010 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 17/05/2013 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7339/2010 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Pedro Guerra | Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 7339/2010 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7339/2010 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |