| PRL 1 CE => PL 7336/2010 |
Parecer do Relator |
10/06/2015 |
Lobbe Neto |
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CE, e da Emenda 2/2010 da CE, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 7336/2010 |
Substitutivo |
10/06/2015 |
Lobbe Neto |
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 7336/2010 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Professora Marcivania, Waldenor Pereira e Ságuas Moraes..
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CE, e da Emenda 2/2010 da CE, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 7336/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente ao exercício em que ocorrer a transferência de recursos.
Inteiro teor
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