PL 7336/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7336/2010 Parecer do Relator 10/06/2015 Lobbe Neto Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CE, e da Emenda 2/2010 da CE, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7336/2010 Substitutivo 10/06/2015 Lobbe Neto Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7336/2010 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Professora Marcivania, Waldenor Pereira e Ságuas Moraes.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CE, e da Emenda 2/2010 da CE, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 7336/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente ao exercício em que ocorrer a transferência de recursos. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7336/2010 Parecer do Relator 19/05/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação e do Substitutivo da CE. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7336/2010 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação e do Substitutivo da CE. Inteiro teor