PL 6446/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6446/2002 Parecer do Relator 18/11/2002 Pedro Eugênio Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 6.588/02, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6446/2002 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 6.588/02, apensado. Inteiro teor