PL 7330/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7330/2010 | Parecer do Relator | 03/07/2012 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7330/2010 | Parecer de Comissão | 17/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7330/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7330/2010 | Redação Final | 23/11/2012 | João Paulo Lima | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7330/2010 | Parecer do Relator | 20/03/2012 | Júnior Coimbra | Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7330/2010 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7330/2010 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7330/2010 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MERCOSUL => PL 7330/2010 | Parecer do Relator | 18/08/2010 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. |
| PRL 1 MERCOSUL => PL 7330/2010.. | Parecer do Relator | 18/08/2010 | Professor Ruy Pauletti |