PL 7326/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7326/2010 | Parecer do Relator | 28/04/2011 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CAPADR. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 7326/2010 | Complementação de Voto | 04/05/2011 | Lira Maia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 7326/2010 | Voto em Separado | 11/05/2011 | Jesus Rodrigues | Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências." Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 7326/2010 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.326/2010 e da Emenda 1/2011 da CAPADR com subemenda, e duas emendas deste relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7326/2010 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.326/2010 e da Emenda 1/2011 da CAPADR com subemenda, e duas emendas deste relator. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7326/2010 | Parecer do Relator | 09/07/2013 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda e da Emenda nº 1 da mesma Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 daquela Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7326/2010 | Parecer de Comissão | 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda e da Emenda nº 1 da mesma Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 daquela Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7326/2010 | Redação Final | 27/11/2013 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7326/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda e da Emenda nº 1 da mesma Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 daquela Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7326/2010 | Parecer do Relator | 10/11/2010 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7326/2010 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |