PL 6440/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6440/2002 | Parecer do Relator | 26/01/2004 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6440/2002 | Parecer do Relator | 07/08/2002 | Miriam Reid | Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6440/2002 | Parecer de Comissão | 27/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |