PDC 2602/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2602/2010 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 2602/2010 | Parecer do Relator | 03/07/2012 | Arnaldo Jordy | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 2602/2010 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 2602/2010 | Parecer do Relator | 24/09/2015 | Ronaldo Benedet | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 2602/2010 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |