PL 7274/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7274/2010 | Parecer do Relator | 08/12/2010 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7274/2010 | Parecer do Relator | 08/12/2011 | Biffi | Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7274/2010 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7274/2010 | Parecer do Relator | 19/04/2012 | Júnior Coimbra | Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7274/2010 | Parecer de Comissão | 17/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |