PL 7221/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7221/2010 | Parecer do Relator | 21/09/2011 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7221/2010 | Parecer de Comissão | 17/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7221/2010 | Redação Final | 14/12/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7221/2010 | Parecer do Relator | 26/11/2015 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 7221/2010 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7221/2010 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7221/2010 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7221/2010 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 7221/2010 | Autógrafo | 23/09/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |