PL 7221/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7221/2010 Parecer do Relator 21/09/2011 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7221/2010 Parecer de Comissão 17/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7221/2010 Redação Final 14/12/2011 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7221/2010 Parecer do Relator 26/11/2015 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 7221/2010 Parecer do Relator 05/07/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7221/2010 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7221/2010 Parecer do Relator 04/08/2010 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7221/2010 Parecer de Comissão 10/11/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7221/2010 Autógrafo 23/09/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor